Última atualização: Março de 2026
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Plataforma: A aplicação web Textualiza, disponível em textualiza.com.br, incluindo todas as suas funcionalidades, APIs e serviços associados.
Usuário: Qualquer pessoa fisica ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma.
Conta: O registro individual do Usuário na Plataforma, protegido por credenciais de acesso.
Conteúdo: Documentos, textos, imagens e quaisquer dados enviados pelo Usuário para processamento na Plataforma.
Serviços: As funcionalidades oferecidas pela Plataforma, incluindo OCR, extração de dados, análise de documentos e geração de conteúdo.
Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso integralmente.
Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma.
A Textualiza reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, notificando os Usuários por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a atualização constitui aceitação dos novos termos.
Para utilizar os Serviços, o Usuário deve criar uma Conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O Usuário e responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua Conta.
O Usuário deve notificar imediatamente a Textualiza sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta.
A Textualiza reserva-se o direito de suspender ou encerrar Contas que violem estes Termos.
A Plataforma oferece planos gratuitos e pagos. Os preços e condições de cada plano estao disponíveis na página de preços.
Os pagamentos são processados por meio de provedores terceirizados de pagamento. A Textualiza não armazena dados de cartão de crédito.
Planos pagos são cobrados antecipadamente no ciclo de cobrança selecionado (mensal ou anual).
O Usuário pode cancelar seu plano a qualquer momento. O acesso aos recursos do plano será mantido até o final do período já pago.
A Textualiza reserva-se o direito de alterar preços, mediante aviso prévio de 30 dias.
A Plataforma, incluindo seu código-fonte, design, logotipos, marcas e conteúdo original, e propriedade exclusiva da Mupi Systems.
O Usuário mantém a propriedade sobre o Conteúdo enviado para processamento. A Textualiza não adquire direitos sobre o Conteúdo do Usuário.
O Usuário concede a Textualiza uma licença limitada para processar o Conteúdo enviado, exclusivamente para a prestação dos Serviços.
A Textualiza não utilizará o Conteúdo do Usuário para treinamento de modelos de IA ou qualquer outra finalidade além da prestação dos Serviços contratados.
O Usuário compromete-se a nao:
A Textualiza tratara o Conteúdo do Usuário como confidencial e não o divulgará a terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos Serviços ou por determinacao legal.
A Textualiza adota medidas técnicas e organizacionais para proteger a confidencialidade do Conteúdo, incluindo criptografia em trânsito e em repouso.
Documentos processados são automaticamente excluídos após o período definido nas configurações da Conta do Usuário.
O tratamento de dados pessoais pela Textualiza e regido pela nossa Política de Privacidade, que e parte integrante destes Termos.
A Textualiza cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
A Plataforma e fornecida "como esta" (as is). A Textualiza se esforca para manter alta disponibilidade e precisão, mas não garante que os Serviços serão ininterruptos ou livres de erros.
Os resultados gerados pela IA são auxiliares e não substituem a análise humana profissional. O Usuário e responsável por validar os resultados antes de tomar decisões.
A Textualiza não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos resultados gerados pela Plataforma.
A responsabilidade total da Textualiza por quaisquer danos será limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 12 meses.
A Textualiza não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequênciais ou punitivos.
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O Usuário pode encerrar sua Conta a qualquer momento pelas configurações da Plataforma.
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Apos o encerramento, o Conteúdo do Usuário será excluido em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
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