Documentação / Jurídico e Imobiliário

Análise de Escrituras, Matrículas e Contratos Imobiliários

Jurídico e Imobiliário

Visão Geral

O módulo Imobiliário da Textualiza processa três tipos de documentos jurídicos:

TipoO que faz
Matrícula de ImóvelExtrai dados, identifica ônus e ações judiciais, calcula índice de risco e gera checklist de pendências
Escritura PúblicaEstrutura partes, imóveis, negócios, certidões e impostos em dados organizados
Contrato de Compra e VendaExtrai partes, cláusulas, valores e condições do contrato

Painel Imobiliário

Ao acessar o módulo, você vê:

  • Cartões de resumo: total de matrículas, escrituras, contratos e matrículas com risco crítico
  • Matrículas recentes: tabela com as últimas análises
  • Atividade dos últimos 30 dias: resumo de uso

Matrículas de Imóvel

Como Enviar

  1. Acesse Matrículas → Nova Matrícula
  2. Envie o documento de uma das formas:
    • Upload de arquivo: PDF, DOCX, TXT ou imagem (JPG, PNG) para OCR
    • Colar texto: cole o conteúdo da matrícula no campo de texto
  3. Clique em “Enviar para Análise”

O sistema processa automaticamente e detecta ônus, ações judiciais, histórico de titularidade e calcula o índice de risco.

Resultado da Análise

A página de detalhes apresenta:

Status e Risco

  • Status de Processamento: Pendente, Processando, Concluído ou Falhou
  • Índice de Risco: nota de 0 a 100 com classificação:
    • Baixo — sem impedimentos significativos
    • Médio — atenção necessária em alguns pontos
    • Alto — riscos relevantes identificados
    • Crítico — impedimentos graves que exigem ação

Resumo Executivo

Texto gerado por IA com os principais achados da análise.

Matriz de Riscos

Pontuação detalhada por componente, cada um com seu peso na nota final:

ComponentePesoO que avalia
Ônus e Gravames35%Hipotecas, penhoras, usufrutos, alienações fiduciárias
Ações Judiciais30%Processos de despejo, usucapião, reivindicação, etc.
Cadeia de Titularidade20%Regularidade das transferências de propriedade
Documentação15%Completude e consistência dos dados

Inclui os fatores de risco identificados (com severidade) e recomendações da IA.

Ônus e Gravames

Tabela com todos os ônus encontrados:

ColunaDescrição
TipoHipoteca, penhora, usufruto, servidão, alienação fiduciária, etc.
DescriçãoDetalhes do ônus
Data de RegistroQuando foi registrado
Valor (R$)Valor envolvido
CredorInstituição ou pessoa credora
StatusAtivo ou Inativo

Ações Judiciais

Tabela com processos encontrados:

ColunaDescrição
TipoDespejo, usucapião, reivindicação, nulidade de título, etc.
Número do ProcessoNúmero judicial
Tribunal/ComarcaOnde tramita
StatusEm Andamento, Julgado, Arquivado ou Suspenso
Autor / RéuPartes do processo
DataData de ajuizamento

Histórico de Titularidade

Linha do tempo de proprietários do imóvel:

ColunaDescrição
NomeNome do proprietário
TipoPessoa Física ou Jurídica
CPF/CNPJDocumento de identificação
Data de Aquisição / TransferênciaPeríodo de titularidade
Tipo de AquisiçãoCompra, herança, doação, usucapião, adjudicação
StatusProprietário Atual (destacado em verde) ou Anterior

Checklist de Pendências

Lista de itens que exigem atenção, cada um com:

  • Tipo: Documentação, Ônus, Ação Judicial, Titularidade, Regularização
  • Prioridade: Crítica, Alta, Média ou Baixa
  • Status: Pendente, Resolvido ou Não Aplicável

Exportação

Na página de detalhes, clique em Download e escolha:

  • CSV — planilha com todas as seções (dados do imóvel, ônus, ações, titularidade e checklist)
  • JSON — dados estruturados para integração com outros sistemas

Reprocessamento

Se necessário, clique em “Reprocessar” para refazer a análise com o mesmo texto.


Escrituras Públicas

Como Enviar

  1. Acesse Escrituras → Nova Escritura Pública
  2. Envie o documento por upload ou colando o texto
  3. Clique em “Enviar para Estruturação”

Dados Extraídos

O sistema estrutura automaticamente:

Informações do Título:

  • Natureza, data de lavratura, livro, folha e local

Partes Envolvidas:

  • Nome, qualificação (comprador, vendedor, doador, etc.), CPF/CNPJ
  • Estado civil, regime de bens, profissão
  • Endereço completo, contatos

Representantes:

  • Nome, CPF, instrumento de representação

Negócios:

  • Tipo de ato, valores (transmissão, venal, financiamento, avaliação)
  • Indicação de primeira aquisição
  • Imóveis e partes envolvidos com frações

Imóveis:

  • Registro, localização (urbano/rural), IPTU, endereço completo
  • Lote, quadra, torre, condomínio
  • Limites e confrontações

Certidões:

  • Tipo, órgão emissor, código de autenticidade, validade

Impostos:

  • Tipo (ITBI, ITCD, ITCMD), valor, data de pagamento

Resultado

Na página de detalhes você encontra:

  • Texto Original — o documento completo com contagem de caracteres
  • Dados Estruturados — todos os dados extraídos organizados hierarquicamente

Exportação

  • JSON — dados completos estruturados
  • Excel — planilha com os dados organizados

Contratos de Compra e Venda

Como Enviar

  1. Acesse Contratos → Novo Contrato de Compra e Venda
  2. Envie o documento por upload ou colando o texto
  3. Clique em “Enviar para Estruturação”

O sistema extrai automaticamente partes, cláusulas, valores e condições do contrato.

Resultado

Mesmo formato das escrituras: texto original + dados estruturados, com exportação em JSON e Excel.


Integração via API

Enviar Escritura

Endpoint: POST https://textualiza.com.br/api/legal/escrituras

import requests

url = "https://textualiza.com.br/api/legal/escrituras"
headers = {
    "Authorization": "Bearer SUA_CHAVE_DE_API",
    "Content-Type": "application/json"
}
data = {
    "text": "ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA..."
}

response = requests.post(url, headers=headers, json=data)
print(response.json())

Enviar Matrícula

Endpoint: POST https://textualiza.com.br/api/legal/matriculas

data = {
    "text": "MATRÍCULA Nº 12.345 DO 1º OFÍCIO..."
}

response = requests.post(url.replace("escrituras", "matriculas"),
                         headers=headers, json=data)
print(response.json())

Consultar Resultados

  • Escritura: GET https://textualiza.com.br/api/legal/escrituras/{id}/
  • Matrícula: GET https://textualiza.com.br/api/legal/matriculas/{id}/

Dicas

  • Qualidade do texto: documentos com texto limpo e completo geram análises mais precisas. Se o documento é escaneado, use o módulo de OCR antes.
  • Matrículas para due diligence: a análise de risco é ideal para processos de compra — envie a matrícula e receba um diagnóstico completo com ônus, ações e pendências.
  • Escrituras em lote: para cartórios ou escritórios que processam muitas escrituras, use a API para automatizar o envio e estruturação.
  • Exporte para integração: use o JSON para alimentar sistemas de gestão imobiliária ou jurídica com os dados extraídos.

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